Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Recurso de revista. Ação civil pública. Contratação de portadores de deficiência física ou mental.

O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, mediante o acórdão de fls. 352/370, deu provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido quanto ao tema: contratação de pessoas portadoras de deficiência imperatividade art. 93 da Lei nº 8.213/91.

Questões de Direito Constitucional do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Constitucional.

O que dizem pedido, defesa e parecer sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff

Relator de processo em comissão especial apresentou parecer favorável. Para abertura de processo, parecer precisa ser analisado pela Câmara.

Trilogia de um sindicalismo cada vez mais abominável

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev/2001) e S.O.S.SINDICALpt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] ou [email protected].

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: [email protected]

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

União, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União, a

Justiça manda fechar hotel americano

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Despedida por justa causa. Férias proporcionais. Convenção 132 da OIT. Ratificação e depósito pelo Brasil. Efeitos.

Exigência de regularidade fiscal estadual para registro de atos constitutivos e suas respectivas alterações.

Junta comercial. Ilegalidade.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.